Política de Privacidade e Proteção de Dados

A proteção da sua identidade e a segurança da nossa comunidade são os pilares da operação da Luxsy. Por lidarmos com um ambiente restrito e de alta discrição, esta Política de Privacidade foi desenhada sem 'letras miúdas' para explicar exatamente quais dados coletamos, porque exigimos verificações rigorosas de identidade e como blindamos as suas informações.

Para garantir que a Luxsy seja um ambiente livre de perfis falsos e fraudes, adotamos medidas severas de proteção de dados. Este documento explica, de forma clara e transparente, como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as suas informações quando você utiliza nossa plataforma.

1. Quem somos e qual o nosso papel (modelo de negócio)

Atuamos exclusivamente como uma plataforma de intermediação tecnológica e anúncios na internet. Isso significa que nós fornecemos o espaço digital para que os usuários interajam entre si.

A Luxsy não é produtora de conteúdo, não gerencia agências e não interfere nas relações comerciais ou encontros combinados entre os usuários. Portanto, para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), nós somos os Controladores dos dados que você fornece para criar e manter sua conta no site.

2. Menores de 18 anos não entram (aferição rigorosa de idade)

A nossa plataforma é estritamente proibida para menores de 18 (dezoito) anos. Se você não possui a maioridade legal, não deve tentar se cadastrar. Para garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e das diretrizes da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nós não confiamos em simples declarações de texto.

Adotamos mecanismos rigorosos e confiáveis de checagem de identidade (KYC) antes de liberar qualquer conta. Se descobrirmos que um menor fraudou o sistema, a conta será deletada imediatamente e os dados associados serão tratados conforme as obrigações legais.

3. Por que coletamos sua foto e biometria? (validação e KYC)

Para os usuários que anunciam ou consomem conteúdos específicos, a Luxsy exige um processo de validação de identidade conhecido como Know Your Customer (KYC - Conheça seu Cliente).

• O que coletamos: Uma foto do seu documento de identidade (RG, CNH ou Passaporte) e uma captura de foto facial em tempo real (selfie).
• Para que serve: Essas informações são processadas por tecnologia automatizada e segura de Biometria Facial para realizar a "prova de vida" e garantir que o documento enviado pertence de fato à pessoa que está criando a conta.
• Base Legal e Segurança: A base legal utilizada é a Prevenção à Fraude e Segurança do Titular (Art. 7º, IX e Art. 11, II, "g" da LGPD). Nós não utilizamos a sua biometria facial para nenhuma finalidade publicitária, cruzamento de perfis de consumo ou compartilhamento comercial. Ela serve estritamente para manter robôs, fakes e golpistas fora do site.

4. Dados públicos vs. dados privados (conteúdo do usuário)

É fundamental que você entenda a diferença entre duas categorias de dados dentro da Luxsy:

• Dados Privados (De Cadastro): Seu e-mail, CPF, documentos enviados para o KYC, biometria facial e histórico de pagamentos são dados privados. Eles ficam guardados em ambiente criptografado e ninguém no site tem acesso a eles.
• Dados Públicos (Do Perfil Anunciante): fotos, nome artístico, apelidos, descrição, redes sociais e telefone de contato que você insere voluntariamente no seu anúncio são dados tornados manifestamente públicos pelo titular (Art. 7º, § 4º da LGPD). A Luxsy e seu Encarregado de Dados (DPO) não possuem controle e não se responsabilizam pelo uso, capturas de tela (prints) ou contatos que terceiros venham a fazer utilizando as informações que você escolheu expor publicamente no site.

5. Com quem compartilhamos seus dados?

A Luxsy não vende e não aluga seus dados pessoais. Para que a plataforma funcione, compartilhamos o mínimo de informações possíveis com parceiros estratégicos (Operadores), que também seguem regras rígidas de privacidade:

• Gateways de Pagamento: Para processar assinaturas e compras via cartão de crédito ou PIX (os dados de cartão são processados diretamente por eles sob padrões de segurança internacional).
• Provedores de Hospedagem e Nuvem: Onde o site e o banco de dados seguro ficam armazenados.
• Ferramentas de Verificação de Identidade: Empresas especializadas em checagem automatizada de documentos e biometria para o processo de KYC.

6. Proteção legal e segurança da comunidade

Para garantir um ambiente seguro a todos os usuários e cumprir com os nossos deveres como empresa responsável, a Luxsy poderá compartilhar informações cadastrais, registros de conexão (IP) e logs de acesso com autoridades judiciais, policiais ou administrativas competentes.

Esse compartilhamento ocorrerá mediante ordem judicial, requisição legal fundamentada ou quando identificarmos indícios claros de condutas ilícitas que violem os Termos de Uso ou a legislação penal vigente. Essa medida serve para proteger a integridade física e digital da nossa comunidade.

7. Transferência internacional de dados

Como utilizamos infraestrutura de ponta para garantir que o site nunca fique fora do ar, alguns dos nossos servidores de nuvem e processadores de pagamento podem estar localizados fora do Brasil (como nos Estados Unidos ou na União Europeia).

Essas transferências são feitas utilizando mecanismos de proteção jurídica exigidos pela LGPD, como cláusulas contratuais padrão, garantindo que o seu dado tenha o mesmo nível de proteção que teria em solo brasileiro.

8. Por quanto tempo guardamos os seus dados?

Os seus dados cadastrais permanecem guardados enquanto a sua conta estiver ativa na plataforma.

• Dados do KYC: Após a validação da sua conta pela ferramenta de biometria, os documentos sensíveis são guardados de forma criptografada pelo prazo necessário para auditorias de segurança e prevenção à fraude, sendo descartados de forma segura assim que a finalidade for atingida.
• Obrigações Legais: Mesmo se você excluir sua conta, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) nos obriga a guardar os seus registros de acesso (data, hora e IP) pelo prazo mínimo de 6 meses. Passados os prazos legais, os dados são permanentemente eliminados ou anonimizados.
• Dados de Contas Banidas ou Suspensas: Caso uma conta seja banida por violação dos nossos Termos de Uso, fraudes, ou suspeita de condutas ilícitas, a Luxsy reterá os identificadores essenciais do usuário (como CPF e o resumo criptográfico/hash da biometria) de forma permanente ou pelo prazo necessário para a salvaguarda de direitos.

Esse tratamento fundamenta-se no nosso legítimo interesse e na prevenção à fraude (Art. 7º, IX e Art. 11, II, "g" da LGPD), com o objetivo estrito de impedir que usuários mal-intencionados criem novos perfis para burlar o banimento e comprometer a segurança da comunidade.

9. Seus direitos e o canal exclusivo do DPO

A LGPD garante a você controle total sobre seus dados. Você pode solicitar a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados, acesso às informações, correção de dados desatualizados, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários e a revogação de consentimentos.

Para exercer esses direitos e os demais direitos previstos na LGPD, nós possuímos um canal oficial de comunicação gerido pelo nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

• Encarregado de Dados (DPO): GFC Privacidade e Governança (CNPJ: 67.051.783/0001-03)
• E-mail do DPO: dpo@luxsy.com.br
• Procedimento de Verificação de Identidade: Para garantir que os seus dados não sejam entregues a terceiros mal-intencionados (tentativas de golpes ou extorsão), o Encarregado de Dados (DPO) adotará um protocolo rígido de autenticação. Sempre que você solicitar o acesso, cópia ou exclusão de suas informações, nós exigiremos a comprovação inequívoca da sua identidade. Isso poderá ser feito por meio de confirmação de dados internos de segurança ou o envio de uma nova validação biométrica/selfie em tempo real dentro da plataforma. Solicitações enviadas por e-mails de terceiros ou que não passem por esse fluxo de segurança serão sumariamente rejeitadas.
• FILTRO OPERACIONAL: Este e-mail serve única e exclusivamente para assuntos de privacidade e direitos da LGPD. Reclamações comerciais, dúvidas sobre pagamentos, problemas técnicos no site, denúncias de perfis ou suporte ao usuário devem ser enviados diretamente ao nosso SAC / Canal de Suporte. Mensagens que não envolvam proteção de dados enviadas ao e-mail do DPO não serão respondidas por este canal.

10. Segurança da informação e incidentes

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais robustas (como criptografia de ponta, firewalls e controle estrito de acessos) para proteger suas informações contra perdas, acessos não autorizados ou vazamentos.

Caso ocorra qualquer incidente de segurança que possa gerar um risco ou dano relevante aos seus direitos, a Luxsy adotará o plano de contingência imediatamente, notificará a ANPD e comunicará você diretamente, detalhando o ocorrido e as medidas tomadas para mitigar os impactos.

11. Alerta importante de segurança (anti-engenharia social)

A segurança também depende de você. A Luxsy, sua equipe de suporte e o seu Encarregado de Dados (DPO) NUNCA enviarão e-mails, mensagens de WhatsApp ou SMS solicitando a sua senha de acesso, os dados completos do seu cartão de crédito ou qualquer tipo de pagamento em dinheiro/PIX para "liberar" ou "auditar" questões de privacidade da sua conta. Se você receber qualquer comunicação desse tipo, desconfie, não forneça dados e reporte imediatamente ao nosso suporte oficial.

12. Atualizações desta política

Esta política pode ser modificada a qualquer momento para se adequar a novas leis, decisões da ANPD ou mudanças operacionais na plataforma. Sempre que fizermos uma alteração relevante, colocaremos um aviso em destaque no site ou enviaremos um e-mail informando você. Recomendamos que você revise este documento periodicamente.

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